Termos e Condições - HiScreen

4.1   A relação entre a CodeHub e a sua entidade inicia-se aquando do seu acesso à plataforma, ou qualquer um dos pontos indicados cláusula  3 deste documento. Terá acesso gratuito durante o decorrer do período trial até que este termine conforme determinado na cláusula 8 deste documento. Terminado o período de trial irá se instaurado o período de faturação que poderá ser mensal considerando um (1) mês como período de recorrência ou um (1) ano de acordo com a opção escolhida ser a anual, a não ser que seja terminada a relação por nós ou por si de acordo com os termos e condições estipulados neste documento.

4.2  É livre de terminar a relação com a CodeHub a qualquer altura através de indicação por escrito via email indicado cláusula 10. Esta indicação será tratada de acordo com a data indicada na sua comunicação para fim da relação. Não será feita nenhuma devolução de subscrições pagas independentemente da opção selecionada (mensal ou anual).

4.3  Poderá também terminar a relação connosco através de email para o endereço indicado cláusula 10 (fornecendo dez (10) dias de antecedência) caso haja incumprimento da nossa parte. Nestas condições será feito a devolução pro-rata dos montantes pagos antecipadamente. No caso de pagar anualmente será devolvido a porção dos restantes meses da subscrição.

4.4  A Codehub poderá terminar a relação a qualquer momento terminando no período de faturação indicado.

4.5  A Codehub poderá terminar imediatamente a relação e retirar todo o acesso na eventualidade de um dos seguintes cenários:

4.5.1  serviços de terceiros das quase o HiScreen depende deixem de estar disponíveis à CodeHub;

4.5.2 a sua entidade, ou qualquer elemento desta com acesso, deixe de cumprir com estes termos;

4.5.3 haja suspeita de ação fraudulenta, uso inapropriado, abuso das funcionalidades do serviço (no seu todo ou em parte); ou:

4.5.4 haja suspeita de fornecimento da sua parte de informação falsa, errônea ou imprecisa. Em cenários em que esta suspeita não possa ser devidamente comprovada, será feito o reembolso de acordo com o indicado na cláusula 4.3

4.6  Aquando terminada a relação, de acordo com o estipulado na secção 4, o cliente, e de qualquer utilizador, podendo ser ou não da sua entidade, deverão deixar de utilizador quaisquer elementos obtidos pelas funcionalidades, em parte ou no seu todo, do HiScreen mesmo que estes possam ter sido retrabalhados, editados ou modificados externamente. Poderão ser guardadas cópias dos seus conteúdos (incluindo dados da sua entidade e utilizadores) para efeitos de auditoria ou para fins fiscais, ou caso seja assim exigido a nós perante a lei. Esta cópias serão mantidas como confidenciais.

6.1  Concorda que é individualmente responsável pelas suas atividades com o serviço, incluindo o acesso fornecido a elementos da sua entidade, ou não,  cedidos por si e a quebra destes termos por parte de qualquer destes intervenientes equivale a uma quebra realizada por si.

6.2  Deverá prontamente notificar qualquer evento que comprometa a segurança ou acesso não autorizado;

6.3   É sua responsabilidade assegurar que conteúdo exposto não ofensivo, ilegal ou inapropriado de forma que nunca:

6.3.1 promova racismo, intolerância, ódio ou violência física conta qualquer grupo ou indivíduo;

6.3.2 assedie ou promova assédio a outra pessoa;

6.3.3 exiba pornografia ou qualquer conteúdo sexualmente explícito;

6.3.4 promova qualquer conduta abusiva, ameaçadora, obscena ou difamatória;

6.3.5 promova qualquer atividade ilegal;

6.3.6  promova instruções sobre como realizar atividade ilegais, incluindo, mas não limitado a, violação de privacidade ou criação de software/programas maliciosos como vírus de computador;

6.3.7 promova ou continha informação que tem conhecimento ou suspeita que possa estar incorreta ou errônea;

6.3.8  envolve ou promova concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide/bolha sem consentimento prévio ou licença para tal nos casos previsto pela lei;

6.3.9  contenha qualquer tipo de vírus, outro software ou dispositivo que possa incapacitar ou condicionar a nossa solução;

6.3.10 infringe direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito proprietário de qualquer terceiro.

6.4  Pela duração da relação, fornece consentimento ao uso de conteúdos criados por si de forma não exclusiva e global  à análise de desempenho e comportamento de utilizador.

6.5  Reconhece que o nosso serviço não valida direitos ou restrições ao uso de qualquer conteúdo e que é unicamente responsável pela verificação do seu direito a usar quaisquer conteúdos utilizados por si, ou por elementos que autoriza a usar o nosso serviço. Quaisquer custos, proibições ou outra medida acautelada pelo uso indevido de conteúdo deverá ser imposto inteiramente a si.

6.6  Garante e confirma que está licenciado, autorizado ou de outra forma permitido a usar todo e qualquer conteúdo que utiliza e reconhece que quaisquer danos que possa causar por uso indevido é de nenhuma fora imputável à CodeHub Lda e é da sua única responsabilidade emendar, remediar e resolver eventuais conflitos pelo uso de conteúdos de terceiros.

6.7 Ainda deve reconhecer que terá, e qualquer utilizador autorizado por si também, o cuidado de:

6.7.1 não utilizar dados de acesso fazendo se passar por outro utilizador;

6.7.2 não permitir utilizadores externos não autorizados a utilizar os seus acessos;

6.7.3  abster-se de comportamentos que possam danificar, impedir ou interferir com o uso do serviço por terceiros;

6.7.4   não recorrer ao HiScreen para qualquer conduta que possa infringir direito de propriedade intelectual, ou quaisquer outros direitos de propriedade, de terceiros;

6.7.5   não utilizar qualquer informação obtida através do serviço para fins que não aqueles para os quais se destina de acordo com estes termos;

6.7.6 agir de acordo com as nossas instruções de uso e termos e condições apresentadas;

6.7.7 cooperar com quaisquer verificações e auditorias requisitadas por nós; e

6.7.8 recorrer à informação disposta no serviço e no nosso website a seu próprio risco.

6.8 No evento que seja quebrada qualquer dos termos expostos na secção 6, por si ou por pessoas autorizadas ao uso do nosso serviço, da sua entidade ou não, ou havendo suspeita plausível disto, reservamos o direito de terminar a relação com apenas aviso escrito por email e sem direito a qualquer reembolso por valores pagos, havendo ainda lugar a trâmites legais caso consideramos necessários.

9.1 Se em algum momento não houver insistência rígida para enforcar estes termos, ou se não houver um exercícios dos direitos da CodeHub Lda enquanto proprietário do HiScreen, em nenhum caso isto irá poder ser considerado como renúncia deste direitos e não deverá considerar em nenhum momento que haja redução das suas obrigações

9.2  Deverá agir de acordo com todas as leis e regulamentos, nacionais ou estrangeiras, que possam ser aplicadas ao seu uso do HiScreen.

9.3  Uma renúncia por parte da CodeHub não constitui uma renúncia perante obrigações legais

9.4  Nenhuma renúncia feita por nós surtirá efeitos até que seja expressamente indicada como renúncia e comunicado assim a si por escrito.

9.5  Qualquer notificação e comunicação deve ser enviado para os contatos estipulados na cláusula 10 e é apenas considerada como entregue aquando acusação de receção ou resposta adequada ao seu conteúdo.

9.6  Se qualquer parte deste termos e condições seja considerada por autoridade competente como inválida, inexequível em qualquer medida, este termo, condição ou indicação de ser válida na medida máxima permitida por lei.

9.7  O seu uso do HiScreen representa a sua aceitação por inteiro destes mesmo termos e condições e sobrepor-se-á a qualquer acordo anterior quer seja oral ou em escrito.

9.8  Reconhece que ao acordar com estes termos e condições que não terá recorrido a indicações dadas por representação de terceiros, empresa ou qualquer compromisso feito por ou implícito quer no website, internet em geral ou negociação feita com a CodeHub (quer feito de forma inocente ou negligente) a não ser aquelas apresentadas nestes termos.

9.9  Podemos efetuar emendas ou retificações a estes termos sempre que sejam necessários. Ao continuar a utilizar a solução após notificação de atualização destes termos é entendido como a sua aceitação destes. Para alterações mais significativas, estas notificações serão enviadas por email.